Processo 546517/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/10/2010 14:16
Autuado em 05/10/2010 14:16
Protocolo Integrado do Estado 076391467
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4333/2013 da Segunda Câmara, de 23/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2013 Acórdão   4333/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2013 Acórdão   4333/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA RIBEIRO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 18:35 do Protocolo 715875/12
19/10/2012 18:33 do Protocolo 715867/12
06/09/2011 12:20 AR de Devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2013 753 Acórdão nº 4333/2013
11/10/2013 745 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 16/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2562/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2013 16:02 DP  
13/11/2013 12:49 DICAP  
30/10/2013 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2013 -
24/10/2013 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1051/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Acórdão nº 4333/2013 -
16/10/2013 14:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1213/2013 -
24/07/2013 11:38 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2013 -
10/05/2013 09:43 GCHEB  
13/04/2013 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1896/2013 -
13/04/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 4966/2013 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
06/02/2013 14:29 DIJUR Parecer nº 6725/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria. Magistério. Retorno em virtude de diligência à origem questionando a admissão da servidora. Uniformização de Jurisprudência 1411/06 e Súmula 05 desta Corte. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
02/10/2012 14:50 DP  
28/09/2012 12:05 DIJUR  
29/08/2012 08:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2562/2012 -
22/08/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 13409/2012 - negativa do registro Pela negativa de registro.
07/05/2012 08:22 DIJUR Parecer nº 12577/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/04/2012 10:02 DCE Informação nº 1282/2012 -
02/02/2012 07:55 DIJUR  
31/01/2012 12:44 DCE  
16/12/2010 19:23 DIJUR  
05/10/2010 14:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15509/2010 -

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